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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 11:12
STF entende que propriedade no Baixo Xingu deve se tornar reserva ecológica
As terras estão localizadas no município Porto de Moz, no Pará, em área com 1 milhão, 288 mil e 717 hectares, situada no Baixo Xingu.
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Legislação » Leis Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 01:00
Lei Complementar nº 127, de 14 de agosto de 2007

Lei Complementar nº 127.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 25 de Outubro de 2024 - 11:56
Homo sapiens, ética e direito.

O ponto principal do desenvolvimento intelectual do homem está na sua conduta, ou seja, seu
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Maio de 2011 - 18:50
Direito comercial. Propriedade industrial.

Uso de marca com elementos semelhantes. Nomes que, embora comuns, distinguem marca de produto específico consagrado no mercado. Exclusividade de uso. provimento.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 11:15
Lei de Gália sobre transporte coletivo é julgada inconstitucional
(registradores de velocidade) em todos os veículos de transporte coletivo de propriedade do município, que circulam na cidade
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 14:28
Sob o império da lei
O rígido império da lei pode acarretar injustiças. E, assim o Estado de Direito passou por
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 15:00
Lei que regula gratuidade de estacionamento em shopping centers é inconstitucional
Associação Brasileira de Shopping Centers alega que a lei viola iniciativa privativa da União por
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2017 - 11:58
Servidão Cultural em Pauta: Uma análise da intervenção do Estado na Propriedade Envoltória do Patrimônio Cultural Tombado

se apresenta como direito real público que permite a Administração utilizar a propriedade imóvel
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2004 - 16:38
TSE dispensa candidatos do CE de teste de alfabetização
Os advogados dos candidatos alegavam que o exame, ao colocar em dúvida a capacidade intelectual de
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 15:19
Ex-deputado acusado de homicídio não consegue liminar
O ex-deputado é acusado de ser o autor intelectual do assassinato do vereador Fernando Aldo, ocorrido em 2007 na cidade de Mata Grande
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Julho de 2016 - 11:42
Primeiras Ponderações à Desapropriação Confiscatória: A Intervenção do Estado na Propriedade com espeque no artigo 243 da Constituição Federal

propriedade encontra salvaguarda no inciso XXII do artigo 5º do Texto Constitucional, sendo exigido, porém
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2012 - 10:05
Alienação fiduciária de bem imóvel. Inadimplemento do fiduciante.

Consolidação do imóvel na propriedade do fiduciário. Leilão extrajudicial. Suspensão. Irregularidade na intimação.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00
Função social da propriedade rural e os requisitos inerentes ao seu cumprimento elencados pela Constituição de 1988

Aládio A. Dullius. Bacharel em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2007 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 13:30
Função social da propriedade: (im) procedência e implicações da Usucapião à concessão especial para fins de moradia em bens públicos

a perspectiva da função social da propriedade como dispositivo constitucional pétreo. O estudo foi
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Outubro de 2020 - 17:19
A "lei das Startups" e a análise dos pedidos de patentes

O texto fala sobre "lei das Startups" e a análise dos pedidos de patentes.
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Array Publicado em 2021-09-27T18:46:08+00:00

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